Nos últimos anos, as compras realizadas em sites estrangeiros têm se popularizado entre os brasileiros, especialmente em sites como a Shein e a Shopee. Com a pandemia da COVID-19 e a diminuição da atividade econômica local, muitas pessoas encontraram nos sites de e-commerce estrangeiros uma alternativa para adquirir produtos de qualidade a preços mais acessíveis.
No entanto, em março de 2023, o governo brasileiro anunciou que iria acabar com a isenção de impostos para compras realizadas em sites internacionais no valor de até US$ 50.
A medida anunciada gerou polêmica e críticas por parte dos consumidores que fazem compras em sites como Shein e Shopee, que possuem uma grande presença no mercado brasileiro.
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Após a repercussão negativa da medida, o governo decidiu voltar atrás e manter a isenção de impostos para encomendas internacionais de baixo valor, incluindo as compras realizadas na Shein e Shopee. Entretanto, a partir de 2024, haverá uma mudança na política tributária para essas encomendas.
De acordo com o Ministério da Economia, as encomendas internacionais de até US$ 50 passarão a ser tributadas com uma alíquota de 10%, visando reduzir a evasão fiscal e equilibrar a concorrência entre empresas nacionais e estrangeiras. O governo argumenta que a tributação não tem como objetivo prejudicar os consumidores, mas sim garantir a arrecadação de impostos de forma justa.
Embora a decisão do governo tenha sido tomada para equilibrar a concorrência entre empresas nacionais e estrangeiras, os consumidores que se acostumaram com a isenção de impostos para encomendas internacionais de baixo valor veem a mudança como uma perda para seus bolsos.
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Conclusão
A Shein e a Shopee são sites de e-commerce estrangeiros populares entre os brasileiros, mas a tributação sobre essas compras tem sido motivo de discussão no país. A continuação da isenção de impostos para compras de baixo valor em sites estrangeiros, incluindo a Shein e Shopee, é uma boa notícia para os consumidores brasileiros.
No entanto, a mudança na política tributária para essas encomendas a partir de 2024 pode impactar o bolso de quem costuma realizar compras nesses sites. Poisé, nós do Jornal Delas não gostamos desse encerramento!